O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa família para 8.392 beneficiário em Mato Grosso que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado junto às Prefeituras. Em todo o Brasil foram 709.904 benefícios cancelados.
A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais, deve ser feita a cada dois anos. No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.
O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado.
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, as famílias ainda não perderam os benefícios e uma nova chance deve ser dada pelo MDS para que os beneficiários realizem a atualização do cadastro.
Recursos - O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.
Olhar Direto com informações do MDS
